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Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00002358520158250028

Classe: Execução de AlimentosOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b9c2bec191fd9dcf113053716179afa5fe3fcbb1a8125d2feff7917c58f152c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  2. 2015-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2015-09-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2015-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2015-12-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2016-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-03-21 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-06-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-08-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2017-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2017-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2017-10-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2017-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2017-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2019-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2019-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-26
Definitivo (TPU 246)
2017-10-03
Petição (TPU 85)
2017-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-29
(TPU )
2017-08-29
Petição (TPU 85)
2017-08-24
Documento (TPU 581)
2017-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-18
(TPU )
2017-08-18
(TPU )
2017-08-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos | Ministério Público

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-29T13:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-25T09:18:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-06-22T14:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-06-08T04:20:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-03-21T21:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-12-16T08:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-08-29T13:48:05.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-18T11:49:19.000Z — (TPU )
  9. 2017-08-18T11:48:31.000Z — (TPU )
  10. 2017-08-03T13:51:35.000Z — (TPU )
  11. 2017-07-25T02:29:34.000Z — (TPU )
  12. 2017-07-13T11:12:38.000Z — (TPU )
  13. 2017-06-22T14:04:31.000Z — (TPU )
  14. 2017-06-08T08:32:23.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-16T13:58:04.000Z — (TPU )
  16. 2017-05-11T11:28:23.000Z — (TPU )
  17. 2017-05-06T05:39:42.000Z — (TPU )
  18. 2017-04-25T17:17:11.000Z — (TPU )
  19. 2017-02-10T09:16:10.000Z — (TPU )
  20. 2017-01-30T16:10:33.000Z — (TPU )
  21. 2017-01-30T16:10:33.000Z — (TPU )
  22. 2016-12-16T13:12:03.000Z — (TPU )
  23. 2016-11-29T10:29:42.000Z — (TPU )
  24. 2016-11-07T11:11:57.000Z — (TPU )
  25. 2016-03-21T14:12:41.000Z — (TPU )
  26. 2016-03-11T08:50:57.000Z — (TPU )
  27. 2016-03-07T11:32:19.000Z — (TPU )
  28. 2016-02-22T11:17:53.000Z — (TPU )
  29. 2015-11-25T14:17:55.000Z — (TPU )
  30. 2015-11-17T13:03:02.000Z — (TPU )
  31. 2015-10-29T11:05:33.000Z — (TPU )
  32. 2015-07-23T13:04:00.000Z — (TPU )
  33. 2015-06-23T11:16:06.000Z — (TPU )
  34. 2015-05-28T12:24:34.000Z — (TPU )
  35. 2015-05-20T08:46:43.000Z — (TPU )
  36. 2015-05-05T10:33:04.000Z — (TPU )
  37. 2015-04-28T12:56:33.000Z — (TPU )
  38. 2019-03-04T10:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-10-26T14:33:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2017-10-26T14:32:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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