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TRE-PI — 06000267920226180094

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa9ef6f544b393ba56e03a098d9b3fa342f2fe522992fe93e5f48c5e75d15b66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17: Definitivo (TPU 246)
2023-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-09: Petição (TPU 85)
2023-08-09: Publicação (TPU 92)
2023-08-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-07: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T08:31:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T10:05:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-12T14:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T09:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-03T09:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-03T09:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-12T10:05:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T11:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T16:21:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-15T22:41:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-20T12:54:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T12:56:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T12:56:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T14:30:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T11:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T11:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-24T01:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2023-06-26T12:35:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T13:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T04:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T10:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T12:03:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T14:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T14:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T14:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T22:55:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T09:53:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2023-08-07T12:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2023-08-07T12:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2023-08-07T12:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14417",
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  }
}

2023-08-09T01:18:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14417",
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  }
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```

2023-08-09T01:18:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T16:31:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T05:27:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T14:20:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T08:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T12:26:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T12:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14417",
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  }
}

2023-02-23T23:39:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2023-02-23T23:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620216160056 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TRE-MS — 00000301620186120049 — Prestação de Contas · 2018-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
TRE-SP — 06000259020226260282 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-PR — 06000400620256160194 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-SC — 06000459220206240028 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 28 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000384420256090125 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000387120246090095 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-GO — 06000388220206090072 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES

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