TJSE — 00005035920198250074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14ed1dc302c37ff673d5d71d8d3075e82e676c994522b4bb352172322e8501a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2019-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-02
- (TPU )
- 2019-05-01
- (TPU )
- 2019-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-26
- (TPU )
- 2019-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-02
- (TPU )
- 2019-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-26
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Expropriação de Bens
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-05T20:23:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-25T18:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-21T06:26:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-20T12:18:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ] } - 2019-05-02T12:30:53.000Z — (TPU )
- 2019-05-01T15:09:17.000Z — (TPU )
- 2019-04-26T09:24:07.000Z — (TPU )
- 2019-04-02T10:29:02.000Z — (TPU )
- 2019-03-26T12:58:46.000Z — (TPU )
- 2019-03-22T11:47:34.000Z — (TPU )
- 2019-03-22T08:26:25.000Z — (TPU )
- 2019-02-20T12:28:22.000Z — (TPU )
- 2019-02-20T12:20:27.000Z — (TPU )
- 2019-05-21T08:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-21T08:52:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-26T19:39:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-02T11:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-02T10:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-26T15:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-26T11:55:40.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8643", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias" } } - 2019-03-26T08:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-22T08:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-21T12:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-20T12:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-19T12:07:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-13T12:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-13T12:26:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001716920058180077 — Execução de Título Extrajudicial · 2005-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJCE — 01328805220168060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJCE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TRT2 — 00001526620155020026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 26ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJSE — 00002807520188250031 — Execução de Alimentos · 2018-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / GARARU
- TJSE — 00001486120178250028 — Execução de Alimentos · 2017-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / FREI PAULO
- TJSE — 00009149620168250013 — Execução de Alimentos · 2016-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / CARIRA
- TRT24 — 00001063620115240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT24
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJRN — 00059699320028200001 — Execução Fiscal · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.108.024 do STJ: pedido de assistência judiciária gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada