TJSC — 09028407120128240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e75c0170ce2446f0e9c2d810f3d1e18c1f7f451a1859b0af740a884b6b199610
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2020-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-21
- (TPU )
- 2019-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-19
- (TPU )
- 2019-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-17
- (TPU )
- 2019-09-05
- Custas (TPU 479)
- 2019-09-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05
- (TPU )
- 2019-09-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-21T17:04:06.000Z — (TPU )
- 2019-10-19T07:07:39.000Z — (TPU )
- 2019-09-17T21:52:13.000Z — (TPU )
- 2019-09-05T15:53:18.000Z — (TPU )
- 2019-04-11T17:17:52.000Z — (TPU )
- 2017-10-27T14:33:55.000Z — (TPU )
- 2013-08-29T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2012-12-18T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2012-12-18T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2012-12-06T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2012-12-06T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-01-28T15:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-28T14:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-19T07:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-18T14:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-05T16:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05T15:54:42.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-09-03T15:56:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-03T15:54:59.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-09-03T15:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-06T12:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-26T10:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-26T10:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-26T10:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-26T10:07:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-04-11T15:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-11T15:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-10-27T14:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-08-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-01-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 09068339320108240008 — Execução Fiscal · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau
- TJES — 00001299120108080022 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª VARA - IBIRACU
- TJRJ — 00009975420148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09027193820158240008 — Execução Fiscal · 2015-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau
- TJSC — 09027693520138240008 — Execução Fiscal · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau
- TJRN — 00116642320058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPA — 00003418520138140040 — Execução Fiscal · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TJRN — 00116669020058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada