Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJRJ 00222246520128190208

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65b1ac2828cadb776fac57bfcce1e6d68096f7fbd59d148d40ad2cca0feae09e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desacato

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2012-09-20T10:34:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

2. 2013-01-18T13:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
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         "valor": 80
       }
     ]
   }

3. 2013-03-07T10:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
4. 2013-05-08T13:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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5. 2013-10-24T16:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

6. 2013-12-18T10:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
7. 2013-12-18T17:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2014-03-10T13:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2014-05-12T16:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
10. 2014-05-28T12:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
11. 2014-06-30T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
12. 2014-08-12T17:04:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }

13. 2014-08-19T16:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

14. 2014-09-02T15:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

15. 2014-09-02T15:40:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
16. 2014-09-10T16:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
18. 2015-01-29T16:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

19. 2012-12-07T15:33:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2013-01-25T15:18:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2013-01-31T12:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
22. 2013-01-31T20:41:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
23. 2013-02-01T14:10:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
24. 2013-03-13T16:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2014-03-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2014-04-10T11:41:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
27. 2014-04-10T11:41:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
28. 2014-04-10T14:50:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
29. 2014-04-10T14:50:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
30. 2014-05-12T12:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2014-05-12T16:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
32. 2014-05-15T17:45:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
33. 2014-05-16T12:02:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
34. 2014-05-28T10:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2014-05-28T12:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
36. 2014-06-04T14:45:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
37. 2014-06-05T12:47:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
38. 2014-06-30T13:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2014-06-30T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
40. 2014-06-30T20:14:15.000Z — Incompetência (TPU 941)