Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-CE 06000198920246060114

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44faa891eaaac47d356601371fccfb271eff9ff6bfb8d81bb2e44840dc922a1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2024-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-06-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-06-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-03 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05
Definitivo (TPU 246)
2024-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-06-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-04
Procedência (TPU 219)
2024-05-27
Documento (TPU 581)
2024-05-27
Documento (TPU 581)
2024-05-27
Conclusão (TPU 51)
2024-05-03
Recebimento (TPU 132)
2024-05-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-03T13:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  2. 2024-05-27T22:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  3. 2024-05-27T21:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  4. 2024-05-27T22:05:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  5. 2024-06-05T13:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  6. 2024-06-05T14:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  7. 2024-06-05T14:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  8. 2024-05-03T13:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  9. 2024-06-04T11:10:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  10. 2024-06-04T11:10:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  11. 2024-06-05T14:10:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  12. 2024-06-05T14:10:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.