TJMSP — 09004113420239260000

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: Avivaldi Nogueira JuniorGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f1411a02c4eb92a8168a25886c205b5854f790212404fa6d99c1bfedc4a4db5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Falsidade ideológica

Movimentações públicas

  1. 2023-08-07T23:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-09-26T14:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-09-21T10:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-09-20T10:27:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-09-20T00:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-19T17:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-09-19T17:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-09-19T14:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-09-18T14:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2023-09-15T15:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-09-14T18:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-09-14T17:51:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-09-14T17:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-08-31T15:13:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-08-30T19:14:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-08-30T14:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-08-29T18:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-08-10T18:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "29007",
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    }
  19. 2023-07-19T14:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "29007",
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      }
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  20. 2023-07-19T12:59:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-09-26T15:00:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  22. 2023-09-19T17:08:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-09-19T17:08:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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  24. 2023-09-19T14:24:28.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-09-14T17:52:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-09-14T16:40:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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  27. 2023-08-29T18:21:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-08-29T18:21:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }
  29. 2023-08-29T12:45:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
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      }
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  30. 2023-08-14T16:04:37.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
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      }
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  31. 2023-08-14T14:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  32. 2023-08-07T16:53:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-08-04T18:01:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }
  34. 2023-08-04T17:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
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    }

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