STJ — 00001283420218173300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 800c4176aeaca6b7ba0b712a3a63507c9754cae5d7664f4ea4daf266cf0294bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-01 a 2024-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-03
- Mandado (TPU 106)
- 2024-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-20
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-05-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-04T16:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-12-04T16:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-29T16:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-09T10:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-05-09T12:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-03T14:45:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-11-01T10:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-14T18:30:29.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-02-16T05:08:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-05T09:37:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-09T05:01:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-09T10:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-20T17:02:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-05-21T05:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-12T05:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-26T13:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-26T13:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-14T18:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-15T18:43:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-04T16:46:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-04T17:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-04T20:13:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-08T07:50:19.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-05-08T07:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-08T18:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-20T18:04:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-10T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-11T13:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-11T18:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006237820148150261 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª Vara Mista de Piancó
- TRF2 — 01084384620154025160 — Recurso Inominado Cível · 2016-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Presidência das Turmas Recursais
- TJMA — 00002005720178100066 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
- TJRN — 00075461419998200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00003131620058140035 — Cumprimento de sentença · 2008-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
- TJPB — 00006161319918152001 — Procedimento Comum Cível · 1991-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- TJPA — 00003170520128140004 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA ÚNICA DE ALMEIRIM
- TJMA — 00002015220058100037 — Cumprimento de sentença · 2005-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
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