STJ — 00001283420218173300

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 800c4176aeaca6b7ba0b712a3a63507c9754cae5d7664f4ea4daf266cf0294bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-01 a 2024-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-12
Publicação (TPU 92)
2024-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-10
Não-Provimento (TPU 239)
2024-06-03
Mandado (TPU 106)
2024-05-21
Publicação (TPU 92)
2024-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-20
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-05-09
Recebimento (TPU 132)
2024-05-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento Atrasado / Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-04T16:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-12-04T16:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-04-04T17:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2024-04-29T14:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2024-04-29T16:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-05-09T10:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2024-05-09T11:15:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2024-05-09T12:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2024-06-03T14:45:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2023-11-01T10:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2024-02-14T18:30:29.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  12. 2024-02-16T05:08:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-04-05T09:37:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-05-09T05:01:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-05-09T10:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-05-20T17:02:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2024-05-21T05:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-06-12T05:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-08-26T13:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2024-08-26T13:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2024-02-14T18:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-02-15T18:43:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2024-04-04T16:46:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2024-04-04T17:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-04-04T20:13:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-05-08T07:50:19.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  27. 2024-05-08T07:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-05-08T18:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2024-05-20T18:04:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-06-10T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2024-06-11T13:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2024-06-11T18:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica