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TRE-PB — 06000050920216150002

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a51f33f5d6aa56b9aa2ebff9c0b1dc385d071d79835588b5f5f57476e749e4ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2025-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-29: Definitivo (TPU 246)
2025-08-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-29: Documento (TPU 581)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-21: Petição (TPU 85)
2025-07-16: Publicação (TPU 92)
2025-07-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-16: Publicação (TPU 92)
2025-07-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T16:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T19:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T17:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T17:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T15:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T17:20:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T17:20:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-12T20:10:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T16:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T17:12:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T19:55:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-12-06T19:55:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T17:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T21:52:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T21:52:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T21:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-06-22T21:55:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2023-10-11T15:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
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  }
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2024-04-22T11:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2025-04-15T08:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14233",
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2025-07-21T21:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-12-14T10:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T12:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-07-05T06:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2022-09-06T12:41:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2022-09-09T16:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2022-09-15T13:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2022-09-15T13:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
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  }
}

2022-09-15T13:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2022-09-16T01:56:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
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```
2022-09-16T01:56:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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```

2022-09-16T01:56:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2022-09-16T01:56:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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```

2022-09-22T03:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
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  }
}

2022-09-22T03:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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}

2022-09-22T03:44:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2022-12-01T11:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2022-12-13T09:06:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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}

2023-05-29T12:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-05-29T12:40:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06001132620226120054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TSE — 06004854220206140004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / GABINETE STJ1
TRE-RN — 06003497920206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002895820206150032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-AM — 06004985720246040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002541920206180096 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-ES — 06004910220206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003505120206200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 40 ª ZONA ELEITORAL

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