TRT16 — 00160783020245160011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bb43f7ee1b24f3c8177fceeedf9f911d21629a619e417c95d1196ce269ba591
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT8 — 00001296320255080201 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- TRT13 — 00002541520245130011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Patos
- TRT21 — 00002840420245210019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Currais Novos
- TRT16 — 00162465920255160023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT20 — 00003848820255200006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT10 — 00001697120255100821 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- TRT18 — 00004058720265180005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / Goiânia - 05a Vara
- TRT22 — 00004175820245220103 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE PICOS
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada