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TRF4 — 00003921620054047113

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Bento GonçalvesGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46db61d5b4ec647d9932b6c8f2182ffbb4d141ed6d3848cb4222ad56fc612f78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-02 a 2018-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-05: Recebimento (TPU 977)
2017-03-03: Remessa (TPU 123)
2016-05-09: Recebimento (TPU 977)
2016-05-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-18: Remessa (TPU 123)
2016-02-12: Recebimento (TPU 977)
2016-02-04: Remessa (TPU 123)
2016-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-03: Petição (TPU 85)
2011-05-25: Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-25: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2011-05-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins | Compensação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-03T17:47:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T16:33:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2016-02-04T13:08:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2012-05-03T14:39:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-24T11:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-23T16:27:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2011-05-06T12:14:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-18T16:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-18T16:51:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2011-03-14T14:13:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-03-14T14:13:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-02-22T01:55:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-02-18T15:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-02-14T14:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-10T16:48:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-02-10T16:48:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-01-10T02:05:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-12-15T15:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-11-30T17:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-11-19T14:49:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-10-05T15:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2006-09-06T12:03:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2006-08-30T17:09:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-08-18T16:57:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-08-15T16:06:54.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-07-25T16:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-07-25T16:36:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2006-07-25T16:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2006-06-26T13:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2006-05-17T16:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-17T16:22:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2006-04-05T09:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2006-04-04T13:27:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-04T14:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "codigo": 3,
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    }
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2005-08-22T14:36:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2005-07-26T14:48:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2005-05-03T18:10:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2005-03-22T11:26:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2005-03-02T16:50:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-04-05T17:21:07.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000892820104013809 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
STJ — 00004047120094058500 — Recurso Especial · 2015-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00002742320154036109 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00002719520228160202 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRF4 — 50022584020154047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
TRF4 — 00074407820044047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
TRF4 — 00044384120064047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 6ª Vara Federal de Joinville
TRF2 — 00213498020064025101 — Apelação Cível · 2007-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Gabinete da Vice-Presidência