TRF3 — 00768288819664036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2655d51305fa31251ee499e4a5ce70aad67e1b1401d55d02ac686f1e8d5618c5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1972-12-15 a 2010-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2010-09-21
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2010-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-09-15
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2010-09-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2002-08-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-08-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 1972-12-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1972-12-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2002-08-07T17:31:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2010-09-21T16:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2002-08-07T17:31:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-09-15T15:16:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-09-15T15:16:53.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2010-09-21T20:25:36.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08032741220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAL
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRJ — 00007954320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09109358120198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00009097920158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPA — 00003421320108140093 — Execução Fiscal · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPA
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJSC — 09034130320198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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