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TJPB — 00001982320208150461

Classe: Pedido de Prisão PreventivaOrgao: Vara Única de SolâneaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23bc2451dd40f90f00e46ca0140699fd888e32a772207dfc57af66c65b577f26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2021-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-11: Definitivo (TPU 246)
2021-03-11: Documento (TPU 581)
2021-02-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-22: Arquivamento (TPU 12430)
2020-11-30: Conclusão (TPU 51)
2020-11-30: Petição (TPU 85)
2020-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-01: Conclusão (TPU 51)
2020-10-01: Documento (TPU 581)
2020-09-24: Petição (TPU 85)
2020-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "Vara Única de Solânea"
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2020-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
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2020-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "Vara Única de Solânea"
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2020-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
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2020-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "Vara Única de Solânea"
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2020-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
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2020-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
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2020-09-10T11:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2020-09-10T11:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
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2020-09-10T12:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2020-09-14T08:23:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2020-09-23T03:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```
2020-09-23T03:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```

2020-09-24T10:43:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2020-10-01T11:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2020-10-01T11:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2020-11-13T11:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2020-11-30T09:39:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2020-11-30T09:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2021-03-11T11:02:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2020-09-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```
2020-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```
2020-03-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```
2020-02-28T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```

2020-02-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2020-02-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```
2020-09-10T11:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```
2020-10-29T17:27:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```

2021-02-22T09:40:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2021-02-22T09:40:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```

2021-03-11T11:07:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00000891420178150461 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Solânea
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal de Competência do Júri
TJPB — 00006744120118150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / Vara Única de Princesa Isabel
TJMA — 00002182420028100060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
TJPB — 00006708920178150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJPE — 00000307819978170620 — Ação Penal de Competência do Júri · 1997-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
STJ — 00004361820258179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJPA — 00003416120048140053 — Inquérito Policial · 2009-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
STJ — 00004362520128250047 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / PRESIDÃNCIA

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