TJPB — 00000891420178150461
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df1825845cd9b5012780de08c3382d4ab2fcfc1e4b8d9435494b6d34f6ee1310
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-07 a 2023-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-13
- Procedência (TPU 219)
- 2023-09-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000306220018170580 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJMA — 00002154120108100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
- TJDFT — 00235867720128070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJPB — 00006667120128150071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / Vara Única de Areia
- TJMG — 00212430420178130701 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003415120068140066 — Inquérito Policial · 2009-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
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- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
- TJES — 00001561020028080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
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