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TJRS — 00092649320198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1efdbb7c2de41085cf31defd3ccb34e4be0dedd546d4829834320b42fec1ffdb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-20
Definitivo (TPU 246)
2020-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-07
Recebimento (TPU 132)
2020-10-07
Recebimento (TPU 132)
2020-10-07
Apensamento (TPU 135)
2020-10-07
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-19T10:57:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-24T13:54:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2020-02-27T11:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-07-13T11:02:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-07-13T11:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-10-07T14:40:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2020-10-07T14:44:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2019-07-16T11:06:54.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2020-10-07T14:51:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  10. 2019-04-25T10:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-04-25T11:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-07-16T11:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-03-10T17:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-03-10T17:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-03-11T14:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-03-23T14:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-07-13T10:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-09-25T14:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-09-28T17:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-07T14:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-10-07T14:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-10-19T16:46:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  23. 2020-10-19T17:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-10-19T17:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-10-19T17:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-10-19T17:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-10-20T14:16:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2020-10-20T14:39:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2023-02-15T01:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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