TJRS — 00085792820158210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20f79aa7678fa5762e113c7d0df7cebdec711a71005f4fc9e5303999c959181b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-27 a 2021-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-18
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-14
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-27T17:03:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-31T07:23:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-03-28T12:21:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-07T11:28:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-14T14:49:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-01-14T14:50:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-09T14:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-18T15:54:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-02-18T15:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-18T15:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-19T13:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-10T11:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-10T11:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-28T12:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-01T13:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-03T15:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-28T12:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-28T14:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-07T13:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-07T13:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-08T09:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14T14:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-09T11:35:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-02-18T15:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-19T18:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-26T16:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-01T09:47:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-01T11:03:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
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- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA
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