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TJRS — 00089427320198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8484dffa58925667d7968747c545aeeae3fadbc8071917c0e62c2748a3a7842e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Definitivo (TPU 246)
2021-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-24
Recebimento (TPU 132)
2021-08-17
Conclusão (TPU 51)
2021-08-17
Petição (TPU 85)
2021-07-23
Recebimento (TPU 132)
2021-07-23
Recebimento (TPU 132)
2021-04-15
Recebimento (TPU 132)
2021-04-15
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-04-05
Recebimento (TPU 132)
2021-03-31
Conclusão (TPU 51)
2021-02-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-18T16:35:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-16T13:00:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-21T10:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-01-19T13:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-02-03T17:41:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2021-02-03T17:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-03-31T15:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-08-17T18:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-08-17T18:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-05-21T13:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-06-07T14:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-07-23T11:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-06T10:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-12-05T09:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-05T12:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-08-19T16:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-08-19T16:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-01-19T13:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-04-05T14:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-04-15T10:54:51.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  21. 2021-04-15T11:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-07-23T14:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-07-23T15:01:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-08-24T13:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-08-25T14:38:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2021-08-25T17:21:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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