TJCE — 01826747620158060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f560d9d96972872ba839f12861757faf17be7af10bcf5fecc59f142b5b0dabab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-13 a 2023-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-10
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-02
- Desistência (TPU 463)
- 2022-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Multas e demais Sanções
- Ver outros registros do assunto TPU 10394
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
- Ver outros registros do assunto TPU 10395
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-10T01:30:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-06-29T09:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-02T15:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-23T09:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-25T21:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-30T12:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-05T09:52:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-18T13:13:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-04T17:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-02T15:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-03T08:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-04T17:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-02T15:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-13T16:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-04T17:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-13T04:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-22T17:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2022-10-13T08:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-25T09:21:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-26T22:58:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-13T16:34:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-07-03T08:49:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-09T08:59:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-05T16:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-02T14:42:16.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2016-04-22T10:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-13T16:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-05T16:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-18T17:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJCE — 02130891320138060001 — Execução Fiscal · 2013-11-27 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 01763718520158130701 — Recurso Especial · 2018-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00000114420098080057 — Execução Fiscal · 2009-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- TJCE — 02117346520138060001 — Execução Fiscal · 2013-11-21 · 3 referência(s) em comum
- TJCE — 02117181420138060001 — Execução Fiscal · 2013-11-21 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00001556320038170320 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJDFT — 00011110820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- STJ — 00000346020124036102 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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