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TRF4 — 00008547520024047113

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Bento GonçalvesGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e6ece426f864b0289cc873146f0dfb16cede7b68f80a6290bebc37c7dd1c39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-01 a 2018-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-19: Recebimento (TPU 977)
2018-06-06: Recebimento (TPU 977)
2018-06-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-06: Remessa (TPU 123)
2018-05-23: Remessa (TPU 123)
2018-04-26: Recebimento (TPU 977)
2018-04-13: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2018-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-13: Remessa (TPU 123)
2011-07-29: Recebimento (TPU 977)
2011-07-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2011-07-21: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Ver outros registros do assunto TPU 6133

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-06T15:43:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-23T09:55:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2018-04-13T16:36:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2011-07-21T18:00:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2011-06-17T01:57:33.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-06-16T09:53:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-06-14T14:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-06-14T13:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-05-27T01:53:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-05-24T17:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-05-23T15:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2011-05-23T14:58:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-09T17:06:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-05-06T17:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-05-06T15:02:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-19T14:08:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2010-01-25T01:52:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-01-18T16:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-01-18T15:53:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-01-14T18:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2010-01-08T12:10:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-12-04T17:04:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-11-30T18:08:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-11-30T14:42:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-10-29T15:20:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 38
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  ]
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2009-10-16T16:20:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-10-07T15:36:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2009-10-06T17:33:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2004-07-28T14:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2004-07-14T14:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2004-06-25T14:59:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2004-04-30T17:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2004-03-26T13:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2003-11-21T18:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2003-10-31T17:08:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2003-10-14T17:38:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2003-08-19T17:54:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2003-06-27T13:48:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2003-06-24T14:42:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2003-05-02T10:54:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00094903520034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00032771820084025152 — Recurso Inominado Cível · 2009-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00002258620104025170 — Recurso Inominado Cível · 2010-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00094176320034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00091941320034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 1ª Vara Federal de Maringá
STJ — 00003832720114010000 — Recurso Especial · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF2 — 50078022820194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF6 — 00001074520164013807 — Apelação Cível · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Gabinete 06

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