STJ — 00000176420174050000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b32361b6e528ab58c3ea20cec14fe1f56c8922cb8e4dd833b73a0b1e76bb950

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-19 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-30
Publicação (TPU 92)
2021-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27
Negação de seguimento (TPU 901)
2021-08-27
Recebimento (TPU 132)
2021-08-27
Conclusão (TPU 51)
2021-08-27
Remessa (TPU 123)
2021-08-27
Documento (TPU 581)
2021-08-23
Recebimento (TPU 132)
2021-08-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-20T18:45:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-03-20T18:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2018-05-03T14:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2018-05-03T14:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2018-08-07T16:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2018-08-10T16:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2018-08-13T15:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
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      ]
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  8. 2021-08-23T09:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
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  9. 2021-08-23T09:32:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
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    }
  10. 2021-08-27T06:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  11. 2021-08-27T06:37:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2021-08-27T06:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2018-03-19T17:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-03-26T19:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-04-05T05:18:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-05-03T19:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-05-09T05:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-08-07T17:06:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2021-08-23T09:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-08-23T09:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-08-27T06:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-08-27T16:10:11.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  23. 2021-08-30T05:34:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-09-23T17:17:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2021-09-23T17:17:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2018-04-03T17:46:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-04-04T19:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-05-03T10:51:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-05-03T11:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-05-07T17:11:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-05-08T18:55:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2021-08-27T16:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-08-27T18:55:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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