STJ — 00000176420174050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b32361b6e528ab58c3ea20cec14fe1f56c8922cb8e4dd833b73a0b1e76bb950
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-19 a 2021-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-27
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2021-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-20T18:45:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-07T16:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-27T06:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-27T06:37:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-27T06:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-19T17:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-26T19:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-05T05:18:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-03T19:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-09T05:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-07T17:06:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-23T09:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23T09:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-27T06:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-27T16:10:11.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2021-08-30T05:34:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-23T17:17:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-23T17:17:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-03T17:46:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-04T19:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-03T10:51:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-03T11:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-07T17:11:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-08T18:55:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-27T16:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-27T18:55:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00080579620114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00095664320034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00078813820114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- STJ — 00000271020174058310 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJSC — 50004191820238240055 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2023-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSC
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho
- TRF2 — 50013401020234025103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª Vara Federal de Campos
- TRF4 — 00047527620044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF1 — 00002423019974013902 — Execução Fiscal · 1997-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 07ª - Belém
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