TRF3 — 50006801420194036110

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53abad029fa069671bb085ecb5c08d93dfc571938a1ca22b1d881b8f34e299f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2025-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-26
Conclusão (TPU 51)
2025-05-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-19
Redistribuição (TPU 36)
2021-04-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-07
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-08-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-19T17:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-02-19T18:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2019-03-06T14:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-03-22T14:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-08-20T12:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-12-19T16:46:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  7. 2025-05-26T12:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2025-05-29T01:12:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  9. 2019-04-30T11:59:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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  10. 2020-02-05T12:49:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  11. 2021-01-07T18:14:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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  12. 2021-04-06T16:19:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  13. 2025-05-21T13:51:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  14. 2025-05-21T13:51:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  15. 2025-05-27T21:22:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  16. 2025-05-27T21:22:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  17. 2025-05-29T01:13:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  18. 2025-05-29T01:13:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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