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TJCE — 05536765820008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a38b34bbc1ff3458817db7eeea2e84ca8f013623f073dcec9f00c715793f03dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-20 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12
Definitivo (TPU 246)
2023-12-12
Desistência (TPU 463)
2023-12-12
Conclusão (TPU 51)
2023-12-12
Documento (TPU 581)
2023-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-30
Conclusão (TPU 51)
2023-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-11
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2023-05-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-11T01:31:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2023-07-20T03:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2023-05-10T10:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  4. 2023-12-12T14:12:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2023-06-21T03:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  7. 2023-05-11T11:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2022-04-02T05:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  9. 2023-12-12T14:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  10. 2023-12-12T14:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2022-03-22T15:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  12. 2023-10-30T16:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  13. 2005-01-21T16:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-10-28T09:21:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2001-07-30T12:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2005-03-01T12:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2005-01-20T15:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-27T20:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2001-08-09T16:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2023-12-12T14:11:09.000Z — Desistência (TPU 463)
  21. 2003-09-22T16:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-04-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2023-05-11T14:06:24.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
  24. 2023-12-12T14:16:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2001-07-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2005-02-03T17:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2001-07-20T16:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  28. 2005-02-17T13:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2005-01-24T15:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2003-10-10T10:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2020-05-13T16:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2023-05-24T15:53:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2003-09-29T17:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-12-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2023-05-24T15:53:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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