Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJAL 00000562120228020005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 122017989265aba3077769be3f0e51d8ef731785cf281f19ed7101a0067ab1c8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 430 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-09-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/344 - 2022-05-05 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/263 - 2022-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2022-05-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2022-05-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-05-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2023-07-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/297 - 2024-07-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/376 - 2024-08-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/380 - 2024-09-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/382/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/382 - 2024-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/383 - 2024-10-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/384 - 2024-10-31 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/385 - 2024-10-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/386/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/386 - 2024-11-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/387/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/387 - 2024-11-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/388
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-31 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/384
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-12-13T07:31:40.457000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-12-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20070323080000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2007-03-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 122017989265aba3077769be3f0e51d8ef731785cf281f19ed7101a0067ab1c8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 430 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-23 a 2024-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-21
- Reativação (TPU 849)
- 2024-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 430. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-14T12:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2014-09-09T08:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2014-10-08T12:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2015-03-05T12:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2015-04-08T12:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2015-09-30T08:33:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2022-05-05T12:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2022-05-05T12:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2022-05-05T12:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2022-05-05T12:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2022-05-05T13:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2022-05-05T13:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2018-08-28T13:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2018-08-28T12:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2018-08-28T12:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2018-08-28T12:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2018-08-28T12:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2018-08-28T12:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2018-08-28T11:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2018-08-28T12:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2018-08-28T12:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2018-08-28T12:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2018-10-25T11:07:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2020-10-22T15:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2021-03-10T19:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2021-05-12T12:53:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2022-05-05T12:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2022-05-05T12:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2022-05-05T12:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2022-05-05T13:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2022-05-05T12:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2022-05-11T12:29:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2013-05-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2013-09-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2013-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2022-06-07T17:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } } - 2014-02-12T09:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5735", "nome": "Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 05016639820088020038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
- TJMS — 00002946720208120058 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / Vara Única
- TJSP — 00042443620128260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJAL — 07001887520188020070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
- TJSP — 00007793420168260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / 20 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJCE — 00146438020218060293 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJCE
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA
- TJRR — 00006919520168230047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJAC — 00039804620038010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / 4ª Vara Criminal de Rio Branco
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000562120228020005 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 430 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-11-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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