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TJRJ — 01581551120148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 32 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2eb0af2c087c6a8dd3018aba2f0c099f368e0406263d337aa450d658c5390a4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas

  1. 2014-05-13T15:44:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2014-05-21T19:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
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  3. 2014-05-21T19:36:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  4. 2014-09-24T18:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  5. 2014-11-12T17:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  6. 2015-02-06T16:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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  7. 2015-03-16T17:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  8. 2015-06-12T12:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  9. 2015-06-12T12:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
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  10. 2015-08-26T18:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-11-19T17:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2016-03-30T17:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2017-04-18T17:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2017-07-06T16:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  16. 2018-02-19T17:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  17. 2018-04-10T12:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  18. 2018-07-05T16:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  19. 2018-10-16T12:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  20. 2019-01-10T15:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  21. 2019-04-08T16:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  22. 2019-07-12T13:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  23. 2019-10-17T13:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  24. 2020-01-14T16:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  25. 2020-11-16T18:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  26. 2021-02-10T16:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  27. 2021-02-18T14:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  28. 2021-03-17T20:38:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  29. 2014-07-09T14:14:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  30. 2014-07-28T14:14:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  31. 2014-09-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  32. 2014-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  33. 2015-03-13T17:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  34. 2015-03-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  35. 2015-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  36. 2015-11-18T16:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  37. 2015-11-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  38. 2016-03-30T17:00:39.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  39. 2016-07-21T14:42:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  40. 2016-07-21T14:43:26.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  41. 2017-04-04T15:47:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  42. 2017-04-04T15:47:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  43. 2017-04-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  44. 2017-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  45. 2018-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  46. 2018-04-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  47. 2018-06-14T18:17:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  48. 2018-06-14T18:17:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  49. 2018-06-14T18:17:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  50. 2018-06-14T18:17:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  51. 2018-06-15T18:17:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  52. 2018-06-15T18:17:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  53. 2018-06-15T18:17:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  54. 2018-06-15T18:17:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  55. 2018-07-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  56. 2018-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  57. 2019-01-09T15:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  58. 2019-01-14T15:31:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  59. 2019-03-18T14:02:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  60. 2019-03-18T14:02:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  61. 2019-04-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  62. 2019-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  63. 2019-09-16T15:42:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  64. 2019-09-16T15:42:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  65. 2019-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  66. 2020-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  67. 2020-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  68. 2021-01-07T14:14:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  69. 2021-01-07T14:14:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  70. 2021-03-04T14:41:37.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  71. 2021-11-11T20:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}
  72. 2021-11-19T12:58:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7379",
    "nome": "CAPITAL 32 VARA CRIMINAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.