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TJPA — 00000853920098140055

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b9384f579294001811debc5425930e51d1a3fb60870facea514f4aec8523892

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-05 a 2022-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-07: Definitivo (TPU 246)
2022-10-07: Definitivo (TPU 246)
2022-10-07: Definitivo (TPU 246)
2022-10-07: Definitivo (TPU 246)
2022-10-07: Definitivo (TPU 246)
2022-10-07: Definitivo (TPU 246)
2022-07-29: Definitivo (TPU 246)
2022-07-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-03: Definitivo (TPU 246)
2017-08-22: Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-08-16T09:52:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2012-05-28T13:43:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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2012-09-14T09:49:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
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      "nome": "Juiz(a)",
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2015-03-19T09:59:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2015-04-27T10:04:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
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2015-04-27T10:33:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2015-07-30T10:13:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2016-05-12T11:51:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-02-05T09:29:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2009-05-08T07:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2009-06-01T18:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
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2011-01-17T13:00:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
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2011-03-17T13:06:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
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2011-07-15T12:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
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2012-09-11T11:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
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2015-02-25T12:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
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2015-06-29T11:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
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2016-02-26T11:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
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2017-05-03T11:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2017-06-22T10:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
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2017-06-27T10:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2009-06-01T16:22:15.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2015-02-25T11:18:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2015-06-29T10:58:07.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2016-03-01T10:20:08.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2012-05-28T13:42:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2015-01-29T10:29:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2016-02-05T10:17:14.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2017-05-25T08:47:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2017-08-22T10:11:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2020-03-03T08:43:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2020-03-03T09:40:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2022-07-29T13:38:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2022-07-29T13:49:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
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2022-10-07T12:48:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2022-10-07T12:48:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2022-10-07T13:00:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2022-10-07T13:00:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2022-10-07T13:01:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2022-10-07T13:01:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00520126520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05002426720194058015 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPB — 00006723620158150051 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
TRF5 — 05000714220214058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00004312520134036122 — Recurso Especial · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF6 — 00001226320114013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TRF2 — 00248722720184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF6 — 00001187920134013807 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 1ª Montes Claros

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