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TJCE — 00294462820088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dcf7b5e0d8a843b3b4bd036df64371f4e613a93688fc9925314e17b336db6dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-31 a 2020-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-23
Definitivo (TPU 246)
2020-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-18
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-04-14
Execução frustrada (TPU 276)
2020-02-20
Conclusão (TPU 51)
2019-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-25T00:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2009-05-15T14:13:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio manual",
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    }
  ]
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  3. 2013-02-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  4. 2020-02-20T10:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  5. 2009-07-13T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-04-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
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  7. 2019-05-25T00:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  8. 2020-07-31T13:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2012-02-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  10. 2019-05-13T11:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  11. 2010-04-13T13:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  12. 2019-04-09T13:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
}
  13. 2020-07-17T11:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2012-12-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2020-10-23T10:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2009-06-16T14:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
}
  17. 2008-10-31T14:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  18. 2012-06-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2019-05-25T00:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  20. 2020-10-23T10:33:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2009-04-17T09:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-06-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-10-23T10:33:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2019-04-09T12:58:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-05-18T12:10:13.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  26. 2020-07-20T20:46:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2009-04-17T13:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-08-27T13:16:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-09-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-04-09T22:03:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-07-17T11:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-04-03T14:48:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2020-04-14T19:45:52.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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