TRE-PI — 06000273020236180094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25d6dc9ca181e3c5df30007d39a75e89673ad5a0907c0796045d8b18434fbb08
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2023-07-02T14:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-07-03T09:27:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-09-13T10:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-11-27T13:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2024-03-21T20:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2024-03-21T21:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-03-18T10:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-06-12T09:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-07-03T09:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-09-13T10:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-09-13T10:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-11-16T11:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-11-16T11:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-11-16T11:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-11-17T08:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-11-17T10:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-11-27T13:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-11-27T13:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2024-03-21T21:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-02-04T09:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-02-07T12:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-03-18T10:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-06-11T11:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-06-11T11:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-06-11T11:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-06-11T11:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-01T08:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-01T08:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-01T08:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-02T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-02T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-03T10:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-07T13:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-08T02:32:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-08T02:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-08T02:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-11T12:59:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-11T13:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-11T13:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-11T13:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-11T13:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-14T13:29:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-15T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-15T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-19T02:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-28T12:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-07-02T14:27:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-09-25T13:15:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-09-25T13:15:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-11-17T09:50:42.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-11-30T13:35:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2024-03-21T20:55:22.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2024-03-21T20:55:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2024-04-01T13:56:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2024-04-01T13:57:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-03-24T11:26:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-03-24T11:27:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-01T08:07:22.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-01T08:07:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-07T13:06:03.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-07T13:06:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-28T12:25:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2025-07-28T12:25:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-MS — 06000667320216120026 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000417720256050038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000323120246240068 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000261220206090026 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000421520226050023 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000223620266260205 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000322720246240037 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000631620236120005 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada