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TJRS — 00079679520128210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65b5131b2b5a7f3d56564ed8bba5746f51f24a86ffaa1c80f94ce6d781f10e68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-22 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-16
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-30
Recebimento (TPU 132)
2016-08-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-25
Recebimento (TPU 132)
2016-08-10
Conclusão (TPU 51)
2016-06-08
Recebimento (TPU 132)
2016-06-08
Petição (TPU 85)
2016-05-06
Recebimento (TPU 132)
2013-09-16
Recebimento (TPU 132)
2012-08-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2012-03-22T11:16:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-14T16:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-06-08T15:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-08-10T10:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2013-09-16T14:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-05-06T16:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-08T15:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-08-25T13:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-30T15:22:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2016-08-30T15:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-06T14:18:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-02-16T09:59:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-02-09T01:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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