Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000442820157090009 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Criminal” e “Organização de grupo para prática de violência | Furto de uso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Sec Gab Min Marco Antônio de Farias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2024-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ae284c5abceb132f62e451952f81161107faade30d962d90638fb13efe743ed9. SHA-256 do comentário: 0a328d29dbf8299a512915406f5e6bd21c52a5571e8e9c26868cceb0c8aba3a9.
Outros registros com o mesmo número
Foram encontrados outros registros no índice com o mesmo número e tribunal.
A coincidência não comprova continuidade, conteúdo integral ou desfecho. Os dados e hashes abaixo são do índice; cada registro deve ser conferido individualmente.
Registro 573807 — Auditoria da 9ª CJM · G1 · atualização: 2025-06-17 · SHA-256 no índice: 9f01aafe63ec7c844d8046d96478b0890550e12e68b6d22c0fb5baf59eaf0546
A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.
As sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas pelo juiz singular, as decisões definitivas ou com força de definitivas não sujeitas a recurso em sentido estrito, e as decisões do tribunal do júri nas hipóteses do inciso III — como quando a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova dos autos — é o que prevê o art. 593 do CPP como cabível de apelação.
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Organização de grupo para prática de violência Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Furto de uso Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
2017-12-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2018-06-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2018-08-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2018-08-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2018-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2018-09-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2018-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2018-09-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2018-09-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2024-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-27 trata do assunto oficial «Organização de grupo para prática de violência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-05T00:59:44.045000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170515000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ae284c5abceb132f62e451952f81161107faade30d962d90638fb13efe743ed9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-21 a 2024-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-28
Documento (TPU 581)
2018-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-11
Documento (TPU 581)
2018-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-06
Petição (TPU 85)
2018-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-05
Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Organização de grupo para prática de violência | Furto de uso
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2018-09-28T18:41:09.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-09-27T18:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-09-27T17:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-09-11T17:09:18.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
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2018-09-06T18:28:39.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-09-05T18:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-09-03T17:47:49.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "por julgamento definitivo do recurso",
"valor": 194
}
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"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
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2018-09-03T17:42:20.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Acórdão",
"valor": 117
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"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
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2018-08-24T17:08:23.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-08-24T17:08:02.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
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2018-08-23T18:52:52.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Informações",
"valor": 116
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],
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"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-08-22T17:42:29.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
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}
],
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"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-08-16T18:55:02.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-08-14T12:03:57.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
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"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-06-21T13:33:54.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
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}
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"codigo": "57066",
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}
2018-06-11T18:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
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}
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"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-06-11T12:46:38.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-05-18T14:36:51.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
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}
2018-05-18T14:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-05-09T18:35:23.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-03-27T18:10:31.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
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}
],
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"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-03-26T19:09:39.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-03-26T19:07:36.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-02-01T12:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2017-12-21T15:03:20.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2017-12-21T15:01:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "Motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2024-09-28T09:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-09-28T18:42:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-09-27T13:53:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-09-10T13:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-09-05T13:26:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-09-05T12:17:58.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
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}
2018-08-26T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-08-23T18:39:22.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-08-16T19:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-07-05T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-06-21T14:39:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-06-21T14:39:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-05-28T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
2018-05-18T15:19:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "57066",
"nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000442820157090009 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Criminal” e “Organização de grupo para prática de violência | Furto de uso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Sec Gab Min Marco Antônio de Farias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2024-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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