Ir ao conteúdo

TRE-RN — 06000412920226200050

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a81fd0f3d064d1307e2928ef729aa729ee8ceeeceb82508e1353a41b38c47f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-27 a 2023-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-18: Definitivo (TPU 246)
2023-01-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-18: Documento (TPU 581)
2022-12-19: Documento (TPU 581)
2022-12-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11: Publicação (TPU 92)
2022-12-07: Petição (TPU 85)
2022-12-02: Documento (TPU 581)
2022-12-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-01: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-27T19:27:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-28T11:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-06T13:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-01T12:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-18T11:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-12T10:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-12T10:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-17T01:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-17T01:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-19T03:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-03T10:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-03T10:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-04T09:33:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-04T11:33:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-04T11:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-04T11:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-04T12:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-04T12:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-05T02:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-05T02:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-05T09:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-06T02:13:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-06T02:13:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-11T03:42:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-19T03:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-15T14:06:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-15T15:12:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-15T15:29:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-16T14:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-01T09:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-01T09:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-01T09:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-02T01:52:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-02T10:22:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-11T10:32:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-13T08:52:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-13T09:57:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-16T12:12:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-19T11:26:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-18T09:23:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-RS — 00000398520166210149 — Petição Cível · 2016-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada