TRE-BA — 06000097120226050137

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 137 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1d94a46a707d09901095d8179865d172067a5644899b216f965a331c37c1b4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-30 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19
Definitivo (TPU 246)
2022-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-12
Petição (TPU 85)
2022-07-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-06
Recebimento (TPU 132)
2022-07-06
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2022-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2022-06-30T12:08:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16849",
        "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2022-07-05T10:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16849",
        "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2022-07-06T09:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16849",
        "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2022-07-06T09:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16849",
        "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-07-06T09:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16849",
        "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-07-12T09:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16849",
        "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2022-07-06T09:21:57.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16849",
        "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2022-07-06T09:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16849",
        "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-07-08T01:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16849",
        "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-07-08T01:08:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16849",
        "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-07-12T05:52:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16849",
        "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-07-19T12:48:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16849",
        "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2022-07-19T12:48:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16849",
        "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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