Ir ao conteúdo

TRF6 — 00436961620134013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 10Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 443f82a54b3bf0a4f5da5c419b153eaed983e68c28278e062df3c50a1c58e694

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-28 a 2025-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-23: (TPU 0)
2025-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-08: Petição (TPU 85)
2023-09-04: Petição (TPU 85)
2023-08-21: Petição (TPU 85)
2023-05-23: Petição (TPU 85)
2023-04-27: Petição (TPU 85)
2023-04-25: Documento (TPU 581)
2023-01-24: Petição (TPU 85)
2022-09-16: Recebimento (TPU 132)
2022-09-16: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fraude à Execução | SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-28T16:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2016-10-28T16:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-11-03T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2017-07-06T13:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-07-11T15:54:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-07-14T15:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-07-17T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-08-17T17:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-08-22T16:47:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-09-03T17:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-10-10T00:06:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-10T00:06:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-10T00:06:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-06-01T12:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-06-30T11:19:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-09-16T15:06:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ]
}

2023-01-24T14:21:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-25T16:23:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-04-27T15:31:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-05-23T15:04:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-21T14:36:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-09-04T15:07:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-07-08T19:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-01-23T10:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-23T10:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-16T15:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2025-01-23T10:17:52.000Z — (TPU 0)
2016-11-03T11:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-07-04T13:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-10T15:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-07-17T09:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-06-19T12:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-20T18:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-09-04T15:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-09-24T12:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-18T14:49:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-06-08T16:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-09T13:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-09T13:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00079856720154013803 — Apelação Cível · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Gabinete 09
TRT24 — 00242071420245240007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRT24
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT2 — 00004705720145020261 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRT2
- Classe processual: Apelação Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
TST — 00007272120145090089 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TST
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
STJ — 00003780320144058305 — Recurso Especial · 2017-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRT9 — 00000627520215090245 — Oposição · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRT9
- Classe processual: Apelação Cível / Oposição
- Órgão julgador: Gabinete 10 / VARA DO TRABALHO DE PINHAIS
TRT9 — 00000616820245090671 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRT9
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA
TJRN — 00047290620068200106 — Cumprimento de sentença · 2006-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 4ª VARA CÍVEL

Leia também na Wiki Jurídica

Fraude contra credores e fraude à execução: as diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fraude à execução: venda de bem durante a cobrança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fraude à execução fiscal: vender bem com dívida inscrita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fraude à execução: defesa do comprador com imóvel penhorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fraude à execução: quando a venda do bem pode ser anulada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Transferir bens para holding pode ser fraude contra credores? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Vendi bem após a inscrição em dívida ativa: é fraude? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 243 do STJ: Fraude à Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada