TRT6 — 00000272220245060172
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-11-06T15:29:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-11-06T15:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-11-29T13:35:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-11-29T13:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-04T15:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-04T18:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-05T02:26:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-05T02:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-05T02:26:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-05T02:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-10T10:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-12T10:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-16T17:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-17T08:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-18T08:24:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-18T09:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-18T10:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-19T02:27:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-19T02:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-02-03T12:40:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-02-04T16:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-02-05T07:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-02-07T02:56:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-02-07T02:56:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-02-12T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-02-24T14:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-02-24T16:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-02-25T12:13:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-02-27T19:19:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-02-27T19:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-03-05T15:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-03-27T05:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-03-27T05:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-03-27T05:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-03-27T05:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-03-28T04:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-03-28T04:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-03-28T04:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-03-28T04:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-03-28T04:02:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-03-28T04:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-04-01T09:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-04-05T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-04-10T08:54:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-04-10T08:54:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-04-10T08:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-02-05T14:01:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-02-29T01:29:05.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-07-15T20:34:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-08-14T06:38:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-09-04T09:19:13.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-11-06T15:29:45.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-11-07T06:35:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-11-29T13:09:33.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-11-29T18:17:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-04T18:34:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-17T21:37:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2024-12-18T10:31:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-02-04T16:14:22.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-02-05T07:15:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-02-24T16:51:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-03-27T05:17:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-03-27T05:17:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-03-27T05:17:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-03-27T05:17:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-04-10T08:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-04-10T16:26:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } } - 2025-04-14T06:12:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20678", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA" } }
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- Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada