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TRE-PB — 06000439120236150053

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fca4e979c64c5ad3bd1fcb68ab953a40714620fb6eb87fe687ab2d594697bad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-29 a 2024-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-02: Definitivo (TPU 246)
2024-02-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-01: Petição (TPU 85)
2024-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-28: Publicação (TPU 92)
2024-01-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-17: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-29T22:26:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
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2023-11-30T09:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
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2023-12-19T08:37:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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    "codigo": "14268",
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2024-01-10T09:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14268",
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2024-02-01T19:18:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-12-18T14:00:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T13:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T13:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T13:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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2024-01-18T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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```

2024-01-28T01:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-28T03:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-28T03:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
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2024-01-28T03:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
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2024-01-28T03:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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2024-02-02T10:46:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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2023-11-29T22:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
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2023-12-14T12:45:09.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T12:45:09.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```
2023-12-14T12:45:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
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}
```

2024-01-17T08:33:47.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T08:33:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T15:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T15:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T15:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T15:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14268",
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2024-01-17T15:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
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  }
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2024-01-17T15:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
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2024-02-02T10:47:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-02-02T10:47:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000827720236190150 — Inquérito Policial · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II
TRE-SC — 06000442820256240030 — Execução da Pena · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Execução da Pena
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000380420206090001 — Ação Penal Eleitoral · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TSE — 06004784720236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-RJ — 06000825720246190016 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TSE — 06004801720236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / GABINETE STJ1
TRE-MS — 06001095520236120053 — Inquérito Policial · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-PR — 06000391920216160143 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 68ª zona eleitoral-Cascavel

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