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TRE-RN — 06000411620246200064

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 64 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8da92df479745404a9b77f9a46f358696d11e04abee7cad4ce206c207ff62c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19: Definitivo (TPU 246)
2025-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-19: Documento (TPU 581)
2025-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-19: Publicação (TPU 92)
2025-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-18: Petição (TPU 85)
2025-03-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-18: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-03-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-02T19:01:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T10:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T15:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-28T15:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-18T10:19:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T10:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-22T16:28:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-23T03:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-26T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-31T14:24:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-31T14:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-01T01:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-08-01T01:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-06T03:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-06T03:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-08-06T03:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-08-06T12:40:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T09:28:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
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2024-08-07T09:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-13T03:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-10-22T12:49:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-10-22T12:49:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43787",
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```
2024-10-22T12:49:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-10-22T12:49:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-10-22T12:49:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-10-22T12:56:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T13:02:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T10:33:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-14T10:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-18T11:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
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```
2025-03-18T11:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
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```
2025-03-18T11:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-03-19T00:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2025-03-19T00:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
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2025-03-25T02:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
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2025-03-25T02:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2025-03-25T02:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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