TJRS — 00085945520198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de66a6c1d7de04eb5a44d4c5b5d13852a009bd9af1df698e3e0b0bae7faffd61
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2021-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-18T13:19:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-06T15:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-21T10:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-19T17:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-12-03T15:43:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-11T16:18:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-01-11T18:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-11T18:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-15T17:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2021-01-18T14:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2021-01-20T10:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-21T13:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-07T10:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-02T16:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13T13:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13T14:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T16:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11T16:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14T13:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14T14:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18T14:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-20T10:49:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-01-20T10:50:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-20T11:31:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
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