Wiki Jurídica

TJRS — 00086716420198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 640b1442985d67ca5a5a69c4e836540775adeea917090ad6296e2aa0762f28f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Conclusão (TPU 51)
2019-05-09
Recebimento (TPU 132)
2019-05-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-18T14:03:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-09T11:04:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-12-16T17:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-09T11:06:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  5. 2019-05-09T11:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-05-09T11:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-12-18T14:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-29T11:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-05T09:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-05T09:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-20T11:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-20T11:52:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2020-02-20T11:58:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-02-20T12:24:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2023-02-15T01:27:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica