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Recurso Especial Eleitoral — Filiação Partidária - Coexistência — TSE 06000147620206090097

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef97271e79aa88157ae2aeba11f40b91308e78c31993862eaf7b351eaa36f755

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-11-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-11-04 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-11-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-11-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-11-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-17 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-19 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-07 a 2020-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19
Documento (TPU 581)
2020-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-09
Publicação (TPU 92)
2020-11-07
Petição (TPU 85)
2020-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-07T12:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-19T17:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-19T22:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-10-07T12:40:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-10-07T12:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-10-19T17:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-10-19T17:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-10-19T22:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-11-02T20:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-02T20:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-02T21:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-03T17:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-11-03T17:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-04T17:29:55.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  15. 2020-11-04T17:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-05T18:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-05T18:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-05T18:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-11-05T18:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-11-06T19:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-11-06T19:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-11-07T00:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-11-07T21:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-11-09T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-11-17T21:39:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2020-11-19T22:05:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2020-11-21T14:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.