Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06001018420236270013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceef4b286cf423b161d9972bdbee70383cf86223323bb8c9dbd96ac77356e8d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-01 a 2024-05-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-01: Definitivo (TPU 246)
2024-05-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-18: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-12-01T00:01:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2023-12-01T16:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-02-22T13:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-02-01T14:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-03-08T17:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-03-08T17:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-03-08T17:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-03-09T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
```
2024-03-11T01:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
```

2024-03-15T03:00:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-03-15T03:01:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-03-15T03:01:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-04-23T08:29:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-04-23T13:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-04-23T13:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-04-23T13:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-04-24T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
```
2024-04-24T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
```

2023-12-01T00:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2023-12-01T16:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2023-12-05T11:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2023-12-05T11:40:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
```

2023-12-06T09:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-01-09T15:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-02-01T13:49:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-02-01T14:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-02-19T20:44:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-03-08T15:19:26.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-03-08T15:19:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
```

2024-03-15T18:53:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-04-18T17:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-04-23T08:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-04-23T13:17:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-04-26T16:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-05-01T09:44:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

2024-05-01T09:44:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003373520246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000484920246050153 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001496320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004735520246080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002848920246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-RJ — 06000814020266190004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-PB — 06002799320246150025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
TRE-ES — 06004768520246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 11 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada