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TJCE — 05426229520008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c61f6607a7e4062574c3351f8663ac309fa72844430364e63852ba9694660c54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-21 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-19
Definitivo (TPU 246)
2021-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-04-23
Conclusão (TPU 51)
2017-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-23
Conclusão (TPU 51)
2011-11-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-10-26T12:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2007-03-14T16:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2011-11-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2020-06-12T11:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2005-08-31T08:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2011-11-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2020-06-12T11:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  8. 2005-06-20T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  9. 2011-11-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  10. 2017-06-28T09:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  11. 2006-12-05T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  12. 2011-11-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-04-23T17:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  14. 2008-02-18T10:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2021-11-19T09:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2007-01-15T16:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-11-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2006-10-18T17:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-05-27T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  21. 2003-09-08T11:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2006-04-19T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2011-11-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  24. 2011-11-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2001-05-21T15:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  26. 2006-01-12T18:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2007-04-17T14:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-11-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2020-06-25T15:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  30. 2007-02-02T15:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2006-11-09T16:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2005-06-21T13:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2003-09-15T08:45:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  34. 2006-04-24T08:46:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2020-05-11T20:31:01.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  36. 2005-08-24T09:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2003-11-12T13:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-01-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2007-06-28T15:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-11-19T09:23:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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