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TRT5 — 00000066720255050195

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a391a28bf0e79fe99968d420057f3ad63622ee9936d7efea111c18c54707c21e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-06 a 2025-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-13: Definitivo (TPU 246)
2025-10-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-13: (TPU 15238)
2025-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-27: Publicação (TPU 92)
2025-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-27: Publicação (TPU 92)
2025-08-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 14010

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-06T19:31:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-01-06T19:31:32.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-01-08T12:15:52.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-01-08T12:15:52.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2025-01-08T12:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2025-01-08T12:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2025-01-09T02:46:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-01-09T02:46:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2025-01-27T23:36:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-01-29T17:13:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-02-04T00:40:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-02-04T00:40:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2025-03-06T16:12:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2025-03-10T10:22:21.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-03-10T11:20:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-03-12T10:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
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  }
}

2025-04-01T15:18:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-04-22T16:31:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-04-22T16:31:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-04-22T16:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-04-23T12:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-04-23T12:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-04-24T04:34:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-04-24T04:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```
2025-04-24T04:34:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2025-04-24T04:34:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-05-07T01:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-05-07T01:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-06-18T15:28:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-06-18T15:28:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-07-02T04:05:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-08-20T16:10:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-08-25T11:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-08-26T17:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-08-26T17:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-08-27T05:52:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-08-27T05:52:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```
2025-08-27T05:52:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2025-08-27T05:52:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-09-17T00:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004611020265180171 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Ceres
TRT21 — 00003131920265210008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 8ª Vara do Trabalho de Natal
TRT3 — 00001660520145030011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT3
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT3 — 00001663220145030002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT3
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT17 — 00002037020215170181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Vara do Trabalho de Nova Venécia
TST — 00013911820145030025 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT18 — 00004609720105180005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Goiânia - 05a Vara
TRT3 — 00001672320105030013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

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