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TJAL — 00009761520128020047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de PilarGrau: JEData Ajuizamento: 2012-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11ad0a00cd529f227a3c06121eaa66155b5a2aa8af527678ac969b9e1496289e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-01 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10: Documento (TPU 581)
2020-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-09: Documento (TPU 581)
2020-01-07: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-01-06: Documento (TPU 581)
2019-12-12: Petição (TPU 85)
2019-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Nacional de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 10417

Movimentações públicas

2016-07-19T10:40:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-10-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-19T10:18:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-04-07T13:28:29.000Z — Juntada (TPU 67)
2015-11-17T14:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-09-01T12:54:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2015-08-13T09:15:52.000Z — Juntada (TPU 67)

2015-07-28T09:21:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2015-07-07T14:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-04-24T10:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-04-17T13:37:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-04-10T08:56:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2015-01-30T11:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

2015-01-27T10:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-11-07T10:36:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-06-11T11:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-06-11T11:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2014-04-09T11:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-01-07T12:22:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2013-12-30T13:10:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2013-09-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2013-09-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2013-08-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2013-08-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-08-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-07-11T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2013-04-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-04-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-12-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

2012-10-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2012-10-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-01-09T01:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-01-07T09:50:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2019-12-12T10:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-12-12T10:24:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-11T12:00:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2019-12-11T12:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-01-10T11:12:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-10T11:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2020-01-10T11:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-01-10T11:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2020-01-10T10:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-01-06T10:27:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2019-12-11T10:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2019-12-11T10:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-07T17:23:42.000Z — Prescrição (TPU 11878)
2019-05-02T08:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

2019-05-02T08:12:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-04-26T10:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-12-14T09:17:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-29T07:39:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-07-19T10:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-19T10:40:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003009620168110105 — Petição Cível · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TRF4 — 00098656520054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMT — 00002892920158110032 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TRF4 — 50501901620134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TJPR — 00000095720168160170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL
TRF4 — 00442498820044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 32167889120138130024 — Recurso Especial · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003389720248259010 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE

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