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TRT13 — 00000922320255130031

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 12ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c47610ec1fba8d23d54315aa7892bdf5e443710c4570717e0669a93e4f846b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-29 a 2025-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-10: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-27: Publicação (TPU 92)
2025-11-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-27: Publicação (TPU 92)
2025-11-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-26: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-26: Conclusão (TPU 51)
2025-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 12991

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-29T15:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T09:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T09:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T09:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T11:08:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T11:03:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T13:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T10:43:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T11:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T21:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-20T16:28:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T17:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-03-27T09:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2025-03-27T09:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "80255",
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2025-04-11T07:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-27T11:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-04-27T22:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-04-27T22:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2025-05-06T11:56:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-05-07T07:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-05-07T10:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-05-07T10:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2025-05-09T15:26:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2025-05-12T11:04:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-05-12T12:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2025-05-12T14:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-05-12T14:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-05-23T12:36:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-05-27T12:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-06-04T00:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-06-04T00:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-06-18T11:20:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-06-18T13:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-07-08T16:02:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-07-10T14:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-07-10T14:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-07-10T14:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-07-10T16:10:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-10-16T13:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-10-16T13:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001571920195230041 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
TRT20 — 00003829720205200005 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT20
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT18 — 00004049220255180052 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT18
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Anapolis - 02a Vara
TRT24 — 00242076320235240002 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT16 — 00162459320235160007 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT16
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Santa Ines
TRT5 — 00000581920245050027 — Cumprimento de sentença · 2024-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT17 — 00001833320185170004 — Cumprimento de sentença · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT9 — 00000637020235090122 — Cumprimento de sentença · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

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