TJCE — 07656458620008060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aa6e642c543a2d95ca1aa6c0ddaabd1fb79c82cc8017ef1e4d53daaf81173ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-20 a 2024-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-11-07
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-19T11:52:05.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-06-30T17:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-21T22:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-26T11:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-29T13:04:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-02T18:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-06T11:22:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-07T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-07-11T05:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-18T15:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-10T21:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-26T11:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-06T12:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-12-12T16:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-22T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-07T10:53:10.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2006-05-19T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-07-24T16:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-11T17:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-06-24T14:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-13T14:40:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2004-04-20T16:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2007-02-26T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-10-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2008-06-24T15:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-08T09:36:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-26T11:58:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2006-04-04T08:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-26T13:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-07-24T16:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-11T10:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2004-04-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2007-02-23T17:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-07T10:53:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2004-06-16T14:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-24T15:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-05T15:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-26T11:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-05-04T17:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
- TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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