Wiki Jurídica

TRF2 — 00017996620124020000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef560cfb64a5ad3566ef5aa9db84558254ab9d9296d3930cb0a27fdf09aff800

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2021-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-04-15
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2019-02-13
Reativação (TPU 849)
2018-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-11
Reativação (TPU 849)
2012-02-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-07T19:27:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-15T13:52:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 50,
      "descricao": "numero_tema_RG",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ]
}
  3. 2018-01-11T17:46:33.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2018-01-11T18:11:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2019-02-13T13:28:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2021-06-03T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica