TRE-AM — 06000397820216040005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e494096d434e66700cbc115c085a602bc8e6ac3b008f7ac2610d36ab481dd920

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-23 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
Definitivo (TPU 246)
2021-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-14
Publicação (TPU 92)
2021-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-09-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-23T16:13:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2021-06-30T14:22:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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      }
    }
  3. 2021-08-23T18:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
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        "codigo": "14340",
        "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2021-09-10T14:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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      }
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  5. 2021-09-14T02:15:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2021-09-14T02:15:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14340",
        "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2021-09-18T02:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  8. 2021-09-18T02:15:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  9. 2021-10-20T11:39:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14340",
        "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2021-10-21T10:39:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14340",
        "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2021-06-23T16:13:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-08-04T12:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2021-08-09T15:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  14. 2021-09-13T11:21:42.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14340",
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  15. 2021-09-13T11:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14340",
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      }
    }
  16. 2021-09-13T11:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14340",
        "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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  17. 2021-10-21T10:39:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-10-21T10:39:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14340",
        "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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