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TJRS — 00089513520198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49be157743c7ce49e6940bf9026e28f4acc840679e06333b8d137c0f7a376c92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Definitivo (TPU 246)
2021-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-08
Recebimento (TPU 132)
2021-11-05
Recebimento (TPU 132)
2021-09-03
Recebimento (TPU 132)
2020-10-29
Recebimento (TPU 132)
2020-10-29
Remessa (TPU 123)
2020-10-29
Petição (TPU 85)
2020-10-01
Recebimento (TPU 132)
2020-10-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-31
Recebimento (TPU 132)
2020-08-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-18T16:41:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T09:16:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-21T12:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-01-20T13:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2020-08-20T17:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-08-20T17:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-10-29T16:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-10-29T16:41:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2019-05-23T14:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-06-06T15:36:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-07-23T11:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-06T09:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-07T15:18:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-01-20T13:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-06-19T10:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-06-19T10:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-08-31T14:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-01T10:32:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2020-10-01T10:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-29T16:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-09-03T13:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-11-05T15:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-11-08T16:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-11-11T14:29:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2021-11-11T14:42:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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