TRF3 — 50023714120194036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33ae51e72c73947778855107fdb54fab4c84bcbf237806abf2d3c5e6b64fa1e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-01
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-12-01
Conclusão (TPU 51)
2023-11-24
Redistribuição (TPU 36)
2023-10-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-10-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-10-05
Conclusão (TPU 51)
2019-12-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-06T16:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-02-07T16:27:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-07T17:22:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-02-08T18:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-05-28T11:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-10-05T13:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-11-24T18:17:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  8. 2023-12-01T17:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13991",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  9. 2024-03-26T10:55:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13991",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
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  10. 2019-02-11T17:47:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  11. 2019-06-26T15:14:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13994",
        "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  12. 2019-12-05T18:15:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13994",
        "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
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  13. 2023-10-05T13:16:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-10-05T13:16:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13994",
        "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
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  15. 2023-12-01T17:04:51.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  16. 2024-03-12T01:31:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13991",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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  17. 2024-03-12T01:31:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13991",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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