TRF3 — 50023714120194036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33ae51e72c73947778855107fdb54fab4c84bcbf237806abf2d3c5e6b64fa1e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2024-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-03-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-01
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-10-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-10-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-05
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-06T16:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-02-07T16:27:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13994", "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-02-07T17:22:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13994", "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-02-08T18:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13994", "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-05-28T11:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13994", "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-10-05T13:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13994", "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-11-24T18:17:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13991", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-12-01T17:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13991", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-03-26T10:55:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13991", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-02-11T17:47:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13994", "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-06-26T15:14:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13994", "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-12-05T18:15:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13994", "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-10-05T13:16:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13994", "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-10-05T13:16:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13994", "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-12-01T17:04:51.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13991", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-03-12T01:31:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13991", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-03-12T01:31:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13991", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00015794520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00015457020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002196720134013500 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 10ª - Goiânia
- TRF3 — 00015829720164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00001844020154013823 — Execução Fiscal · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Vara Única de Viçosa
- TRF1 — 00001207120074013900 — Execução Fiscal · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 07ª - Belém
- TJPI — 00000802620168180066 — Execução Fiscal · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPI
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TRF6 — 00013313120154013814 — Apelação Cível · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Gabinete 12
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