TRF5 — 00090355520234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0e89636ea1627c06efb79eacdc9b13144f086ecb1bc3a0b8ca9c91d1dfc1b19
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-05 a 2024-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-13
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-09
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-05-09
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-18
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário-Maternidade (Art. 71/73) | Rural
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-05T20:04:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-08T10:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-18T11:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-18T11:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-18T11:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-09T17:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-04T00:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11T13:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-06-12T00:10:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-12T00:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-12T00:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-12T00:10:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-13T01:58:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-03-05T20:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-18T11:28:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-09T15:48:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-09T17:39:36.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-06-13T01:58:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00210791220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00308959420184019199 — Apelação Cível · 2018-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 04
- TRF6 — 00329721820144019199 — Apelação Cível · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 07
- TRF6 — 00024971620134019199 — Apelação Cível · 2013-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 03
- TRF5 — 00119888920234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00123595320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 50022791720254036000 — Reclamação Pré-processual · 2025-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPO GRANDE
- TRF3 — 50022705520254036000 — Reclamação Pré-processual · 2025-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPO GRANDE
Leia também na Wiki Jurídica
- Salário-maternidade: quem recebe e por quanto tempo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade: quem paga e onde requerer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade pelo Meu INSS sem emprego atual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desempregada pode receber salário-maternidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade da empregada doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade na adoção internacional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade da trabalhadora avulsa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade conta para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada