TJSC — 09024829620188240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b86bba62c39c50eb3e16886ef5c5f923d2851c7c6ae8ee1735bf9e7d070556f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-15 a 2020-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-12
- (TPU )
- 2020-02-28
- (TPU )
- 2020-02-11
- Custas (TPU 479)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11
- (TPU )
- 2020-01-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-12T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-02-28T21:24:29.000Z — (TPU )
- 2020-02-11T16:17:39.000Z — (TPU )
- 2019-10-10T13:19:17.000Z — (TPU )
- 2019-06-04T18:28:12.000Z — (TPU )
- 2019-06-04T18:28:10.000Z — (TPU )
- 2019-02-26T17:06:37.000Z — (TPU )
- 2018-07-09T11:22:53.000Z — (TPU )
- 2018-07-09T11:22:28.000Z — (TPU )
- 2018-03-15T18:01:04.000Z — (TPU )
- 2018-03-15T18:01:03.000Z — (TPU )
- 2020-05-03T06:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-13T22:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-03T17:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-03T17:37:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-29T17:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-22T02:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T17:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11T17:27:24.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-01-29T19:00:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-29T17:29:43.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-01-29T17:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-06T10:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-17T03:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-21T02:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-11T08:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-11T08:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-11T08:42:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-11T08:42:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-10-10T11:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-10T11:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-22T00:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-12T09:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-12T09:20:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-26T16:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-22T20:41:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-08-18T01:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
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